| Projeto: |
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PL 188 28/04/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-188/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0188-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0188-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.557 de 23/09/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Nelo Rodolfo |
| Ementa: |
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DENOMINA-SE PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA DO JARDIM SÃO PAULO ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DO JARDIM SÃO PAULO, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / DOMINGOS LUIS ( PARQUE ) / EURICO GASPAR DUTRA ( AVENIDA MARECHAL ) / JARDIM SAO PAULO ( SANTANA ) / LOGRADOURO PUBLICO / NOSSA SENHORA APARECIDA DO JARDIM SAO PAULO ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / SANTANA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj1178-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/04/2016 | Encaminhado em 02/05/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/05/2016 | Encaminhado em 10/05/2016 | | CCJ | Recebido em 10/05/2016 | Encaminhado em 30/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 30/06/2016 | Encaminhado em 30/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 01/07/2016 | Encaminhado em 01/07/2016 | | SGP21 | Recebido em 13/07/2016 | Encaminhado em 04/08/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/08/2016 | Encaminhado em 05/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 08/08/2016 | Encaminhado em 06/09/2016 | | SGP23 | Recebido em 06/09/2016 | Encaminhado em 26/09/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 26/09/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 309/2016 de 25/05/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/07/2016 atraves do(a) ATL 309/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informações fornecidas pelos órgãos competentes acerca do pl 188/16, do vereador nelo rodolfom que denomina logradouro de nossa senhora aparecida do jardim são paulo, atraves do Documento Recebido nro. 530/2016
Oficio CMSP 2160/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/09/2016. Motivo: PROMULGADO |